Biblioteca Dr. Hermann Blumenau

Bibliotecas escolares: livros tão, tão distantes das mãos dos alunos

Baixo investimento na implantação e na manutenção das bibliotecas escolares atrapalha o incentivo à leitura no país.

Elisângela Fernandes                                                                                        Maio de 2012

  

Somos um país que lê pouco. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, em São Paulo, a média anual por pessoa é de apenas quatro livros e a maioria deles é indicada pelos professores. O dado é alarmante, sobretudo porque o cálculo também inclui os didáticos. Mas o problema é ainda maior...

Os brasileiros não estão sendo seduzidos para a leitura, e 61% das crianças e dos jovens em idade escolar dizem ler apenas por obrigação.

Esse triste retrato reforça o papel fundamental da escola na mudança do cenário. O Censo Escolar de 2010, no entanto, constata que infelizmente não estamos no caminho correto: apenas 35% das unidades de Ensino Fundamental têm biblioteca (veja o gráfico na página seguinte). A ausência desse espaço se justifica pela falta de prioridade dos gestores públicos, apesar da existência de várias orientações legislativas.

O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) previa que em cinco anos todas as escolas deveriam possuir uma biblioteca. De 2000, quando ele foi aprovado, para 2005, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em vez da ampliação, houve a redução de 52.783 para 48.479 estabelecimentos com espaços dessa natureza.

Diante da falta de avanços, há dois anos a lei nº 12.244 determinou novamente a universalização das bibliotecas escolares e postergou o prazo para 2020. Para cumpri-lo, seria necessário construir 26 por dia ao longo de dez anos. Se pensarmos apenas no déficit existente no Ensino Fundamental, o investimento necessário é de cerca de 16,7 bilhões de reais. Essa estimativa se baseia em levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com base no Custo Aluno- Qualidade Inicial (CAQi). Segundo o cálculo, a instalação de uma biblioteca em uma escola com turmas do 1º ao 5º ano custa 173,6 mil reais, e a sua manutenção anual, 58,5 mil reais. Para atender classes de 6º a 9º ano, o valor é cerca de 21% maior.

16,7 bilhões de reais é o valor estimado para a instalação de 96.533 bibliotecas nas escolas de Ensino Fundamental.

 Fonte Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

É preciso investir e ir além da mera distribuição de livros

O que se presencia atualmente é, de novo, muito pouca movimentação para cumprir a lei. Em geral, entre garantir a construção de uma sala de aula ou outra destinada aos livros, muitos gestores ficam com a primeira opção. Com isso, diminuem a pressão social por vagas e ampliam a arrecadação de recursos com o aumento das matrículas. Enquanto o novo espaço significa mais verba, a biblioteca gera mais gastos. O investimento não acaba com a instalação. É preciso fazer a manutenção do mobiliário, ampliar constantemente o acervo, contratar profissionais qualificados e formar os professores para incorporar a leitura ao planejamento anual.

No âmbito federal, não há um programa específico para auxiliar estados e municípios - responsáveis pela construção dos espaços - na ampliação do número de bibliotecas escolares. A participação do Ministério da Educação (MEC) está praticamente restrita ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que seleciona, compra e distribui obras de literatura, pesquisa e referência para escolas de Educação Básica.

O PNBE nem sempre teve essa abrangência. Quando foi criado, em 1997, a compra de livros era feita apenas para alunos do Ensino Fundamental. Outras mudanças positivas ocorreram e o programa vem cumprindo seu papel no que diz respeito à ampliação do acervo, independentemente de a escola ter ou não uma biblioteca. As publicações são compradas anualmente por meio de editais, que indicam os critérios de qualidade do texto e da ilustração e da adequação do conteúdo à idade dos estudantes.

Transformar a leitura em um hábito regular requer bem mais do que infraestrutura. Além da falta de espaços adequados, as políticas de incentivo esbarram em um problema grave: nem sempre as obras que chegam às escolas são utilizadas. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que auditou o PNBE em 2002. Três anos mais tarde, o MEC - por orientação do TCU - também realizou sua avaliação, obtendo resultados semelhantes.

Nas duas oportunidades, foram encontradas pilhas de livros empacotados sem catalogação, salas fechadas e espaços inacessíveis. Além disso, não havia profissionais com formação específica para trabalhar nas bibliotecas e salas de leitura. Dessa forma, as publicações não chegavam às mãos dos alunos.

Recentemente, o estudo Avaliação das Bibliotecas Escolares no Brasil, realizado pelo MEC, pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e pela Fundação SM, voltou a analisar as condições das bibliotecas escolares. Mais uma vez, grande parte dos problemas constatados em 2002 e em 2005 foi verificada. Além disso, muitos docentes desconhecem o PNBE e outros o confundem com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Outra crítica é que as redes de ensino e as escolas não participam da escolha dos títulos, que raras vezes atendem às demandas regionais.

O tempo passa e as dificuldades continuam. O grande desafio é ir além do diagnóstico já conhecido e articular as esferas federal, estadual e municipal para solucionar os problemas. A escola é por excelência um espaço de leitura. Garantir as condições adequadas para que isso ocorra é só o primeiro passo para formar um país de leitores.
A leitura no limbo 

Instituições de ensino com bibliotecas

Fonte Censo Escolar 2010 - Inep/MEC